Nova Lei de Licitações e Contratos: fases da licitação

Da preparação ao encerramento, com exemplos de editais e decisões dos tribunais de contas.

Formato

[Online]

Carga

[__ h]

Turma

[data]

Planejamento das contratações: DFD, ETP e termo de referência

Como montar o documento de formalização de demanda, o estudo técnico preliminar e o termo de referência.

Formato

[Online]

Carga

[__ h]

Turma

[data]

Gestão de riscos nas contratações públicas

Mapa de riscos, matriz de alocação e controles ao longo da contratação.

Formato

[Online]

Carga

[__ h]

Turma

[data]

Formação de pregoeiros

Condução do pregão eletrônico, julgamento de propostas, habilitação e recursos.

Formato

[Presencial]

Carga

[__ h]

Turma

[data]

Ações constitucionais na prática: ADI, ADC e ADO

Cabimento, legitimidade e estratégia, com casos do Supremo Tribunal Federal.

Formato

[Online]

Carga

[__ h]

Turma

[data]

Processo legislativo na prática

Do projeto à sanção, com foco nas câmaras municipais e no processo legislativo ordinário.

Formato

[Online]

Carga

[__ h]

Turma

[data]

Hermenêutica constitucional

Métodos e limites da interpretação da Constituição, aplicados a casos concretos.

Formato

[Online]

Carga

[__ h]

Turma

[data]

Licitações e contratos pela Lei 14.133/2021

Planejamento, fase externa, fiscalização e gestão de contratos.

Formação de pregoeiros e agentes de contratação

Condução prática do pregão e da dispensa eletrônica.

Processo administrativo e responsabilização

Processo disciplinar, sindicância e direito administrativo sancionador.

Reforma tributária e contratos administrativos

Impactos da reforma nos contratos dos municípios.

[Título do artigo]

[Autor ou autora], [data]. [Resumo em uma ou duas frases.]

[Título da nota técnica]

[Data]. [Tema e a quem se destina.]

[Informativo de jurisprudência, edição nº __]

[Mês e ano]. [Principais decisões comentadas.]